Apoio técnico em autos de infração de SST em Goiânia, item por item

Primeira coisa a fazer: não perder o prazo

A defesa administrativa tem prazo próprio, contado a partir do recebimento do auto. Assim que a empresa for notificada, o ideal é encaminhar o documento ao advogado e, em paralelo, à equipe técnica. Quanto mais cedo a análise começar, mais tempo há para localizar registros, fotografias e laudos que façam diferença.

Infrações que aparecem com frequência

• Programas e laudos: PGR desatualizado, inventário de riscos incompleto ou PCMSO que não acompanha os riscos reais.
• Exames ocupacionais: ASOs ausentes, periódicos vencidos ou exames complementares não realizados.
• Equipamentos de proteção: falta de registro de entrega, de treinamento de uso ou de substituição.
• Máquinas e instalações: proteções ausentes, sinalização deficiente ou falta de procedimentos.
• Capacitações: trabalhos em altura, eletricidade ou espaço confinado sem comprovação de treinamento.

Nosso método de análise

1. Leitura do auto e identificação da norma e do item citados em cada infração.
2. Comparação entre o que a norma exige e o que foi encontrado pelo auditor.
3. Busca de evidências: documentos, registros, fotos e laudos que mostrem cumprimento total ou parcial na data da fiscalização.
4. Relatório técnico item por item, separando o que tem base para contestação do que precisa ser corrigido.
5. Conversa com o advogado para esclarecer o conteúdo técnico.

Contestar e corrigir ao mesmo tempo

Nem todo item de um auto tem fundamento para ser contestado. Às vezes, a falha existiu. Nesse caso, a melhor resposta é corrigir rapidamente e documentar a correção, o que pode ser útil para o advogado e evita reincidência. Em uma indústria de alimentos, por exemplo, pode haver itens sobre máquinas que precisam de adequação e, no mesmo auto, um apontamento sobre exames que a empresa consegue comprovar com documentos. A análise separa uma coisa da outra. Para reorganizar a documentação de forma preventiva, veja a auditoria de SST.

Por que contar com a Medicina do Trabalho 6 nos autos de infração

Conhecemos a rotina de quem elabora programas, laudos e exames, e por isso sabemos onde procurar a prova de cumprimento. O advogado recebe um material objetivo, organizado por item, e a empresa sai do episódio com uma lista clara do que ajustar. Outros serviços técnicos estão em perícias e assistência técnica.